📄 TERMO DE RESPONSABILIDADE E CONDIÇÕES

1. RESPONSABILIDADE SOBRE ARTE E CONTEÚDO
O cliente declara ser o legítimo titular dos direitos sobre textos, imagens e logotipos fornecidos, isentando a ECS Impressões de qualquer reclamação de terceiros. A gráfica não realiza revisão ortográfica ou de conteúdo.

2. VALIDADE DO ORÇAMENTO
O orçamento é válido por 7 dias corridos. Após este prazo, novos preços poderão ser aplicados. O valor final é garantido somente com o pagamento da entrada de 50%.

3. CRIAÇÃO DE ARTE
Serviço de criação de arte (design) é opcional e cobrado à parte. Caso o cliente forneça arte pronta, deve respeitar as especificações técnicas (300 DPI, sangrias de 3mm, cores CMYK).

4. QUALIDADE DOS ARQUIVOS
Arquivos em baixa resolução podem resultar em impressão com falhas. A ECS Impressões não se responsabiliza por perda de qualidade devido a arquivos inadequados fornecidos pelo cliente.

5. VARIAÇÕES DE COR
As cores podem variar em até 10% entre a arte digital e o material impresso, devido às diferenças entre monitores e o sistema CMYK. Não realizamos reimpressão por pequenas diferenças tonais.

6. APROVAÇÃO DA ARTE
O cliente deve aprovar a prova de arte por escrito (e-mail, WhatsApp ou assinatura) antes da produção. Após aprovação, não serão aceitas alterações ou cancelamentos.

7. INÍCIO DO PRAZO
O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento da entrada E da aprovação final da arte. Dias úteis, excluindo sábados, domingos e feriados.

8. PAGAMENTO
Entrada de 50% obrigatória para início da produção. O saldo de 50% deve ser quitado antes da retirada ou envio do material. Em caso de atraso, a entrega fica suspensa.

9. FORO DE ELEIÇÃO
Fica eleito o foro da comarca indicada no campo "Foro de eleição" para resolver quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.

10. CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO
Cancelamentos após aprovação da arte ou início da produção implicam perda total do valor pago. Não há devolução de produtos personalizados, salvo comprovado defeito de fabricação.